Instituições Divinas e Invenções Humanas - 9

2. Concubinato

Outra invenção humana já referida, pecaminosa e por isso mesmo nociva, é diferente da bigamia e da poligamia; é o concubinato. Hoje vai se tornando cada vez mais adotado, até no seio de famílias de formação cristã. Concubinato é o regime em que duas pessoas vivem como se casadas fossem, sem o serem realmente.

Vários personagens bíblicos que foram polígamos viveram também em concubinato. Só isto já mostra que mesmo naqueles tempos, mesmo desfigurado pela bigamia e pela poligamia, o casamento era a situação legal e normal.

O concubinato era uma união ilícita, mas tolerada pelo povo em sua decadência. Era fruto da sensualidade incontida, de sexualidade sem limites, como hoje também.

Há pecado e inconveniências no regime de concubinato hoje?

Antes de tudo lembremos que Deus só instituiu o casamento e não qualquer outra forma de união entre homens e mulheres; ao contrário, quando mostra as más consequências nos casos de concubinato registrados, está mostrando Sua desaprovação.

Alguém dirá: e se o concubinato hoje for levado a sério tanto pelo homem como pela mulher, não será isso casamento? Não terá a aprovação de Deus só porque não houve uma cerimônia civil ou religiosa selando essa união?

Notemos: não há, realmente, um texto bíblico mandando que os noivos se unam oficialmente perante autoridades civis ou religiosas, mas é inegável que os casamentos registrados nas Escrituras, como o casamento em Caná, em que Jesus estava presente, eram atos públicos em que o casal estava assumindo publicamente sua condição de marido e mulher. Em Dt 24.1-4, quando a Lei fala de “divórcio”, que não foi instituído por Deus, determina que seja feito uma documento que dê garantias à mulher. A festa que se realizava era o casamento reconhecido. Fora disto, o que havia era concubinato.

No N. T. o casamento é prestigiado de diversas maneiras: pela presença de Cristo nas bodas em Caná - Jo 2.1-12; quando Paulo nos instrui sobre relacionamento entre marido e esposa em Ef 5.22-33 e 1Co 7.1-14, texto este em que ele usa o verbo traduzido por “casar” no v. 9. Quando em Hb 13.4 o texto determina que “o matrimônio seja honrado por todos”. Em 1Co 7.2 Paulo chama de prostituição a união de pessoas que não sejam marido e esposa (homem e mulher).

Em nenhum texto as Escrituras prestigiam a união de um homem e uma mulher que não sejam realmente marido e esposa.

O concubinato hoje. Agora, falando com base nos fatos que estão ao nosso redor. Desde que o divórcio foi legalmente instituído no Brasil, a instituição do casamento foi sendo desprestigiada; ficou mais fácil pôr fim a um casamento, legalmente. Hoje há mais divórcios do que casamentos! Com a nova Constituição de 1988, chamada equivocadamente “Constituição cidadã”, o concubinato, depois de uns poucos anos, passaria a dar alguns direitos à mulher e ao homem, como o direito a pensão, a herança etc. Na ocasião, ouvi uma entrevista com uma senhora explicando aos ouvintes: “agora não é mais necessário casar...” como se a finalidade do casamento fosse apenas dar aqueles direitos aos cônjuges.

(continua)